Decisão do Pleno do TJPI garante nomeação de defensores classificados

Erro de escrivão quanto a prazo de contestação não pode prejudicar partes do processo

TJ reforma decisão e anula sentença

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

Estudante tem matrícula assegurada

Justiça Federal diz que Exame de Ordem não fere Carta

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide

Edson Vidigal mantém decisão que impede transporte aquaviário no trecho Rio-Niterói

antido impedimento judicial para que a empresa Barcas S/A Transportes Marítimos continue prestando serviço de transporte seletivo de passageiros no trecho Rio-Niterói.

O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho

O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho tem sido objeto de muitas discussões e debates, e neste artigo vamos explorar algumas das principais mudanças e seus efeitos. Veremos nesse texto, algumas dessas mudanças mais significativas.

3 vantagens de investir em endomarketing no seu escritório de advocacia

Normalmente, a prática é fundamental para motivar equipes e aumentar a produtividade. Porém, em um escritório de advocacia, ela pode assegurar muitos outros benefícios. Ficou curioso? Então confira três vantagens do endomarketing que podem fazer toda a diferença no dia a dia do setor jurídico.

O Instituto do Habeas Corpus Coletivo frente ao Entendimento Jurisprudencial do STF

O presente estudo encontrou-se pautado na análise jurisprudencial do tema abordado no qual foi possível a análise dos dois posicionamentos jurídicos acerca do instituto do habeas corpus coletivo e suas nuances.

Autoridade coatora. Indicação errônea precedentes afastados na espécie. Prestação jurisdicional. Prazo razoável. Direto fundamental.

Mantida ordem de alterar função de empregado que teve quase metade do corpo queimado em acidente

A decisão, porém, não reconhece de imediato o direito à estabilidade acidentária.

Homicídio Qualificado

Habeas Corpus. Suposta prática de crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe